Março de 2020. O Brasil e o mundo atravessavam o primeiro mês da pandemia de Covid-19. Em Jundiapeba, periferia de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, os moradores do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti enfrentavam outro risco além do vírus: o de serem despejados de casa.
Um processo judicial movido pelo governo do Estado, em plena pandemia, está em andamento até hoje. A medida busca a desocupação de 12 casas habitadas por agregados — familiares de ex-pacientes hansenianos falecidos que viveram no hospital.
As casas reivindicadas ficam no terreno do hospital, que é o antigo Sanatório Santo Ângelo, uma das primeiras colônias de pessoas com hanseníase do Brasil. O local funcionava como uma comunidade isolada, onde homens, mulheres e crianças diagnosticados eram confinados pelo Estado.
Décadas após o fim da internação compulsória, os familiares dos antigos internos enfrentam agora uma nova forma de exclusão: a ameaça de perder o lar.
A Agência Mural esteve no local para ouvir os relatos de quem ainda mora no complexo e acompanha, dia após dia, a indefinição sobre o futuro das moradias.
Cemitério Nossa Senhora do Carmo, onde eram sepultados pacientes do antigo Hospital Colônia Santo Ângelo à margem da Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves @Renan Omura/Agência Mural
Não tenho para onde ir
Ao passar pela primeira guarita do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, surge uma rua reta com cerca de um quilômetro e meio. Ao redor, vastos terrenos tomados por uma densa vegetação. No final da via, a segunda guarita dá acesso à área interna do complexo. Lá dentro, há alas hospitalares, casas, igrejas, um campo de futebol e até um cine teatro desativado.
O conjunto de saúde localizado no bairro Jundiapeba funciona como uma pequena cidade, isolada do mundo exterior e congelada no tempo.
As construções antigas se misturam com alguns espaços revitalizados. É nesse cenário que a diarista Sheila Rosana Costa, 60, vive há 34 anos. Ela foi morar no hospital-colônia para acompanhar o marido, ex-paciente hanseniano falecido, e hoje vive sob o risco de despejo.
“Tudo que tenho, tudo que vivi, está aqui dentro. A gente está passando por um trauma dentro desse hospital. Eles querem nos tirar, mas não tenho para onde ir”, lamenta.
Sheila é uma das cerca de 20 pessoas que o Estado tenta remover do local, em uma ação de despejo que as classifica como “invasoras” @Renan Omura/Agência Mural
Sheila está entre as cerca de 20 pessoas que o Estado tenta retirar do local por meio de um processo judicial que as define como “invasoras”.
Após a defesa apresentar as contestações em setembro de 2025, o caso segue em análise pelo juízo, mas a qualquer momento, uma decisão pode determinar o cumprimento da ordem de desocupação. Ao todo, 9 famílias estão envolvidas no processo.
“Quase tive um troço quando recebi as primeiras notificações de despejo em plena pandemia.”
‘Se põe no meu lugar: dormir sem saber que, a qualquer hora, o caminhão pode encostar na sua casa e levar tudo o que você tem’
Os moradores sob risco de remoção chegaram ao hospital por vínculos familiares ou afetivos. São filhos, netos, sobrinhos e ex-cônjuges que permaneceram após a morte dos parentes internados.
A maioria delas são idosas e dependem de aposentadorias ou trabalhos informais, o que dificulta a busca por moradia fora da colônia.
“Estou procurando uma casinha para alugar, mas está difícil. Não encontro nenhuma opção que caiba no meu orçamento”, relata Sheila.
Elenite e o marido investiram cerca de R$ 70 mil na reforma da casa ao longo da vida @Renan Omura/Agência Mural
A aposentada Elenite Maria de Jesus, 65, vive há 16 no complexo e carrega a mesma preocupação: para onde ir se for despejada. Ela se mudou para a unidade em 2009 após o marido, ex-paciente hanseniano falecido, retornar doente e ser reinternado.
“Tenho 65 anos. Para arrumar serviço aí fora é muito difícil. Além disso, eu tenho depressão e problemas na coluna. Todo mês, eu gasto quase R$ 500 só com medicamentos”, explica.
Parte das casas foi reformada pelos próprios moradores ao longo dos anos, sem apoio do poder público. Elenite e o marido usaram recursos próprios para ampliar cômodos, consertar o telhado e construir muros. Agora, ela vê todo esse esforço ameaçado por uma ordem de despejo.
‘Não é certo fazerem isso com a gente. Pelo menos, deveriam oferecer alguma assistência sobre para onde ir’
Exausta de viver na incerteza, ela busca uma solução digna: quer sair, mas precisa de indenização ou apoio do poder público para conseguir dar entrada em uma nova habitação.
“Prefiro sair porque, ultimamente, não tenho paz aqui. A gente nunca sabe se pode ou não ficar. Mas preciso de ajuda para recomeçar. Cheguei a me inscrever em um programa habitacional, mas precisa dar uma entrada e não tenho esse dinheiro”, afirma Elenite.
A Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, assegura pensão vitalícia aos pacientes com hanseníase internados compulsoriamente e aos filhos (crianças e adolescentes) separados pela reclusão obrigatória em hospitais-colônia, isolamento domiciliar ou em seringais até 31 de dezembro de 1986.
No entanto, o benefício não se estende a outros familiares, como cônjuges ou irmãos.
O processo
Após receberem as primeiras notificações extrajudiciais em março de 2020 com o assunto “despejo e desocupação da casa”, os moradores do Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti buscaram auxílio jurídico. Raquel Rondon, 36, advogada, está à frente do caso e acompanha todo processo judicial.
“Solicitamos algumas medidas de amparo, como direito de permanência vitalícia, à indenização ou a inclusão das famílias em programas de habitação, como a CDHU, mas todas foram negadas”, explica a advogada.
De acordo com a decisão, o imóvel pertence ao Estado e os moradores não teriam buscado alternativas habitacionais após a hanseníase deixar de ser considerada contagiosa.
